sábado, 15 de janeiro de 2011
PARCERIA COM ESTADO PREVÊ IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “MINA D’ÁGUA” EM CRISTAIS PAULISTA
O Prefeito de Cristais Paulista, Hélio Kondo e o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, assinaram o convênio de parceria que prevê a implantação do Projeto Mina D’Água no Município. O objetivo é um amplo Projeto de Serviços Ambientais a ser desenvolvido dentro Programa Estadual de Remanescentes Florestais instituído pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (Resolução SMA-123/2010), pelo qual o Município, na medida em que for cumprindo etapas, será remunerado, podendo investir ainda mais na área. O convênio objetivará a conjugação de esforços para a preparação do Projeto Mina D’Água – Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais na modalidade proteção de nascentes. Na fase inicial, o Projeto apresenta atividades previstas, contemplando descrição, meta, partícipe responsável e prazo de execução. Dividido em cinco etapas o “Mina D’Água prevê capacitação dos agentes municipais no que se refere aos conceitos do pagamento por serviços ambientais; definição de instrução técnica para apoio à delimitação da área de abrangência do Projeto e capacitação para sua aplicação pela equipe da Prefeitura; definição da área de implantação do Projeto; preparação de Projeto para submeter ao FECOP – Fundo Estadual - visando à obtenção de recursos para os pagamentos aos provedores e, por fim, planejamento da execução, acompanhamento e monitoramento do projeto.